Em Iporá, região Oeste de Goiás, 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa idealizada
pelo Conselho Nacional de Justiça e
realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás encerrou dia
23/08/2018 com uma mesa redonda onde os participantes, componentes da mesa e a
assembleia expuseram sérios problemas a serem atacados para melhorar a vida dos
habitantes da comarca (Iporá, Amorinópolis, Diorama).
O juiz Wander Soares Fonseca
destacou a sua vocação cristã que leva a atuar pela preservação da família
acima de tudo, diz ele considerar que a instituição familiar é base de nossa
sociedade para o estado de direito democrático, mas ressaltou a necessidade de
uma intervenção nesse meio quando houver violência, uma situação que não se
pode suportar, seja a agressão física, seja a coação moral, a violência psicológica,
ameaças veladas que sempre chegam às bases da justiça ou a polícia.
O magistrado tece crítica a lei
considerada branda, e citou um fato concreto do dia, foi feita uma audiência de
duas pessoas presas, uma por lesão e outra por ameaça, que foi fixada uma pena
de três meses, muito difícil o juiz levar essa pena para um ano, caso seja
levada, se faz um recurso e a pena volta para três meses, mesmo que o caso seja
de uma lesão grave. O juiz Wander
defende a necessidade de se enrijecer, ser mais duro para com os agressores,
essa é a vontade dos juízes, mas eles são impedidos de tal ato. O juiz tem que
cumprir a legislação, as condenações, cuja a pena máxima não ultrapasse 4 anos
não se pode decretar a preventiva, ou não decreta com a possibilidade do §
3º do art. 313. Há uma força contrária a vontade do judiciário.
O Juiz informou que agora tramita
no congresso uma proposta de mudança em que até as autoridades policiais
poderão fixar medidas protetivas, isso vai contribuir no combate a violência,
outro fato destacado é o uso da tecnologia. Os processos físicos que impõe uma
lentidão ao sistema estão sendo digitalizados. No modelo antigo, depois de
noticiado o fato, o processo chega ao juiz cerca de 16 dias depois, agora, com
o uso dessa ferramenta isso cai para certa de 4 segundos. “Protocolou em 4 segundos
está nas mãos do juiz”.
O Juiz Wander vê também como
muito importante o papel das igrejas, não importa o seguimento religioso, diz
ele que os frequentadores assíduos dificilmente se envolvem em conflitos. Essas
pessoas não apresentam pré-disposição para a violência. Ele defende um
investimento nesse caso.
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