Deputado João Campos |
O Deputado Federal por
Goiás, João Campos, PSDB, delegado de Polícia licenciado, valendo-se de sua experiência
na área de segurança pública apresentou ao governo Federal propostas para
solucionar o problema carcerário no país. Se foram acatadas as sugestões, será dado
um passo importante para a resolver essa grave situação.
A iniciativa se deu nesta
quarta-feira,11 quando foram apresentadas ao Ministro da Justiça entre outras
coisas a propostas de federalização do sistema penitenciário, a criação da
Força Nacional Penitenciária e a aprovação da PEC 308 que cria a Polícia Penal
aproveitando como tal os Agentes Penitenciários, fortalecendo o sistema é
valorizando a carreira.
O Deputado explica na
proposta, que o aprofundamento da crise do sistema prisional exige providencia
diversas e que algumas são de competência exclusivas dos poderes Executivo e
Legislativo.
É público e notório que
a primeira providência a ser tomada é a criação de vagas e que isso só será
possível com a construção de novos presídios, mas também é preciso dar ocupação
aos reeducandos, diminuir o ócio, diz o deputado. Mas não basta, isso, é
necessário possibilitar a qualificação, dar oportunidade de estudos e outra
providencia necessária apontada pelo deputado é separar preso pela natureza do
crime.
A preocupação do
deputado vai de encontro com os anseios de muitas entidades e pessoas
preocupadas com o encarceramento de pessoas com crimes de pequena repercussão,
de menor poder ofensivo com homicidas, assaltantes entre outros.
Para a construção dos
presídios, segundo o deputado, pode-se utilizar recursos do Fundo Penitenciário
Nacional (FUNPEN) e que para isso é necessário desburocratizar para a rápida
liberação, também sugere que seja criada a Força Nacional Penitenciária em
apoio aos estados, como acontece com a Força Nacional de Segurança.
Através do Congresso
seria criada a Polícia Penal, inserir a área prisional no sistema de segurança
pública, alterar o código penal na lei de execução penal.
Também seria criada a
CPI do sistema carcerário, as diversas situações descobertas agora com o
envolvimento dos agentes públicos mostra a necessidade dessa atitude e também é
preciso qualificar melhor os agentes carcerários disponibilizando recursos para
isso.
MAS COMO ESTÁ NOSSA SITUAÇÃO?
MAS COMO ESTÁ NOSSA SITUAÇÃO?
O presidente Michel
Temer apresentou, nesta quarta-feira (11), um balanço sobre o dinheiro gasto
pelo governo federal com segurança pública, nos últimos anos. Os dados foram
apresentados durante a reunião do Núcleo de Infraestrutura do Governo Federal,
no Palácio do Planalto. De acordo com Temer, o projeto inicial da Lei
Orçamentária Anual (LOA) para a segurança pública, em 2016, era de 596 milhões
de reais. No entanto, esse valor foi atualizado para mais de dois bilhões e
meio. Por fim, foram pagos mais de 1 bilhão e cem milhões de reais para
investimentos na segurança pública.
Na reunião com os
ministros, Michel Temer afirmou que os gastos do governo com segurança pública
serão intensificados, em 2017. Michel Temer, presidente da República disse “Há
uma preocupação da União Federal com a segurança pública, porque envolve hoje,
quase, vamos dizer assim, com certo exagero, a própria segurança nacional. Tudo
aquilo que é feito, é programado, planejado e executado. Então, por isso, que o
objetivo dessa reunião é mais uma vez evidenciar que agora começando o ano de
2017, nós já estamos planejando, e vamos executar tudo aquilo que seja
possível, responsavelmente”.
Neste ano, após as
rebeliões que resultaram na morte de mais de 80 detentos em presídios do
Amazonas e de Roraima, o governo brasileiro tem anunciado investimentos na
segurança pública e no sistema penitenciário.