Juiz do Trabalho lança livro em Iporá e defende justiça mais conciliadora.

foto :Ademilton Pires (AGL Produções)

A OAB subseção Iporá recebeu na noite desta quarta-feira, 21/11/2018, para uma palestra e lançamento do livro :Manual prático das Audiências Trabalhistas o juiz da justiça do trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto, Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO (TRT-18ª Região-Goiás), Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG e do Comitê Interno do PIBIC-UFG, doutor e mestre em direito do trabalho, esse é parte do vasto currículo do juiz que recebeu as rádios Rio Claro AM e Felicidade FM para uma entrevista.

Adv. Claiton Alves e Juz Platon OAB Iporá

O também famoso advogado, Claiton Alves dos Santos (foto)  Presidente da subseção deu as boas vindas ao juiz. 

O salão de eventos da instituição foi tomado por advogados e estudantes de direito ávidos por conhecimento, já que o palestrante é famoso em todo o pais, seus escritos são utilizados com bastante frequência por juízes e advogados na fundamentação de suas decisões.

O tema da palestra foi Incidentes Processuais nas Audiências Trabalhistas, onde o magistrado defendeu a atuação da Justiça do Trabalho como conciliadora de conflitos, uma instituição que deve seguir sempre rumo a humanização das relações propiciado por um comportamento respeitoso de juízes, promotores e advogados no sentido de harmonizar as diversas situações, que por si só já são complicadas em razão das disputas.

O livro escrito pelo Juiz Platon e outros três colegas, todos com 20 anos de magistratura, aborda os diversos procedimentos relacionados à realização de audiências, desde providências preparatórias pertinentes à marcação da pauta e comunicação das partes, passando pela conciliação, entrega da defesa, impugnação, produção de provas, razões finais e julgamento. Indica procedimentos para diversas situações processuais, como por exemplo, o caso em que a testemunha que pode ser multada até em 10 por cento do valor total da causa no caso de faltar com a verdade. Mas essa testemunha pode se retratar? Sobre a vestimenta do advogado e pacientes, como proceder, quando há uma certa rejeição?

Foi um momento importante para os advogados, disse o Presidente da OAB Iporá Claiton Alves dos Santos.

Livro - Manual Prático das Audiências Trabalhistas - Antônio Umberto de Souza Júnior (Autor),‎ Fabiano Coelho de Souza (Autor),‎ Ney Maranhão (Autor),‎ Platon Teixeira de Azevedo Neto (Autor)

TJ GO mantém Horácio Neto livre até fim do processo.

Advogado defensor Palmestron Cabral.

Tribunal de Justiça de Goiás julgou em 18 de setembro o mérito do habeas corpus que resultou na soltura de Horácio Rozendo de Araújo Neto, de 35 anos, preso pela morte de Vanessa Camargo no dia 31 de julho de 2017.

O réu apontado em inquérito policial e denunciado pelo ministério público como sendo o autor da morte da própria esposa, nega o crime, fato que aconteceu na frente do filho menor, agravado pela vitima estar grávida, teve a sua prisão determinada pelo juiz Wander Soares Fonseca, que o mandou a júri popular que seria realizado na próxima temporada.

A defesa feita pelo advogado Palmestron Cabral (foto) recorreu  junto ao TJ- G0 contra a prisão por entender que o acusado havia sido solto em decisão anterior e que agora não havia fatos novos, e que Horácio havia cumprido todas as determinações da justiça até então.

O desembargador plantonista decidiu dando razão as argumentações, reconheceu a gravidade do crime mas ressaltou a necessidade de dar todas as garantias de defesa ao acusado e mandou solta-lo. Mais havia necessidade de julgar o mérito do habeas-corpus, já que essa concessão veio por meio de uma liminar, o que foi feito nesta data, 18 de setembro 2018, e por unanimidade foi mantida a decisão anterior de que Horácio Rozendo de Araújo Neto deva aguardar em liberdade, até o fim do processo.

De acordo com a decisão judicial, atendendo ao pedido do ministério público, o réu deverá ir a júri popular.

O Tribunal no entanto manteve as medidas cautelares, obrigando o réu a comparecer em todos os atos do processo, se recolher na residência até um horário estabelecido e não se aproximar de familiares da vítima.   Quanto ao júri popular, a defesa, por ter a tese de inocência do acusado, interpôs um recurso onde pede que o processo seja levado ao Tribunal, onde a defesa vai tentar mostrar que não tem elementos determinantes que prove a culpa de Horácio.

A tese apresentada por Horácio, é que ele estava com a esposa e o filho menor em um veículo da família e trafegava pela G0 060 de Iporá a Goiânia, e que no trajeto eles foram interceptados por dois motoqueiros, que um deles entrou no banco traseiro, obrigando-o a seguir por um trajeto em direção a Ivolândia, e depois de a vítima discutir com o assaltante ele teria efetuado disparo o disparo que a matou.

A polícia Técnica Científica fez a reconstituição do fato, um trabalho que contou com a atuação de  3 delegados, muitos peritos e outros agentes policiais, e finalizou o inquérito apontando a autoria.

Advogado de Iporá assume cadeira na Academia de Ciências Jurídicas

No próximo dia 21 de abril o advogado João Antônio Francisco, de Iporá, vai assumir a cadeira 27 na Academia Latino Americana de Ciências Juridicas.

Falando à nossa reportagem, o advogado premiado, disse que recebeu a notícia com muita satisfação, e encara isso como um reconhecimento dado a suas atividades jurídicas. Diz o advogado” reparto com todos os demais colegas advogados de Iporá e região essa honraria, porque sei que não é fácil ocupar uma cadeira na academia".

Advogado João Antônio Francisco é natural de São Paulo mas tem título de cidadania em Iporá, ele tem apregoado sempre ser paulista de nascença mas iporaense de coração e de fato pelo título de cidadania.

Especialista em direito previdenciário, o advogado João Francisco tem uma carreira de sucesso, iniciada há 33 anos e, além de premiações locais, na região Oeste de Goiás e nacional, em 2016 recebeu uma premiação internacional, trata-se do prêmio Latino American Quality Awards para o campo empresarial por estar situado em Iporá e, com um grande número de causas. A premiação foi lhe entregue em solenidade na  Cidade do México.

O escritório Advocacia João Francisco, especialista em direito previdenciário instalado no centro de Iporá conta com uma equipe de 10 advogados, emprega várias pessoas na assessoria e ainda dá oportunidade aos estudantes, abrindo espaço para diversos estagiários. Além de Iporá existem escritórios em Jussara (GO), Amorinópolis (GO), Lucas do Rio Verde (MT) e Porto Nacional (TO).

Sobre as atividades da Academia , são reuniões semestrais em Brasília onde há debates e discussões sobre direitos humanos, o caminhar do direito, o direito perante a sociedade e as necessidades para a continuidade da academia e seus afazeres.