Presídio de Iporá é uma Bomba relógio diz Prefeito.

É preocupante em Iporá Goiás a situação do sistema prisional, a gravidade veio a tona no evento Justiça Pela Paz em Casa, realizado de 20 a 24 de agosto. Na mesa redonda com a participação de advogados, juízes, promotores, policiais, estudantes de direito, de psicologia e lideranças comunitárias.

O presídio de Iporá (23/08) está abarrotado com 138 presos, e com previsão de prisão de mais 95 pessoas  cujo o processo está em fase final em 2018, e ano vem 2019 vão surgir mais cerca de 100 pessoas serão presas.

Solução?

A construção de uma unidade prisional é uma exigência imediata, mas segundo o Prefeito Naçoitan Leite, essa é uma obrigação do estado, ele informa que a prefeitura inclusive já disponibilizou o terreno. Disse o chefe do poder executivo local, que o presídio de Iporá “é uma bomba relógio”, pronta a explodir a qualquer momento. Além da superlotação tem a sua localização em local inadequado, no centro da cidade, é um risco grande que se passa aqui.

Um projeto já foi feito, e existe uma reivindicação do executivo: Que os presos possam trabalhar para que a recuperação seja plena.

O Juiz de execução Penal Samuel João Martins diz que o governo do estado tem essa atribuição de construir o presídio, já existe um projeto pronto e que Iporá sediaria um presídio regional para as cidades de Caiapônia, Piranhas, Israelândia e Aragarças.

Mas antes disso, tem uma proposta dos juízes de execução penal  de Iporá, Samuel e Marcos Boechat Lopes Filho de Israelândia tem um projeto, cuja proposta já foi encaminhada a Goiânia ao Diretor geral da Administração Penitenciária Coronel Edson Costa Araújo de amenizar essa situação levando todo elemento feminino para Israelândia.

Em Israelândia o presídio está sendo reformado com dinheiro arrecadado pelo Conselho da Comunidade. Será feita uma ampliação criando 30 vagas  para o elemento feminino. Mas para isso é preciso que o governo estadual autorize a contratação de pessoal, também para comprar uma viatura camburão para transportar preso e armas.

Leis brandas impedem penas duras a agressores de mulheres.

Em Iporá, região Oeste de Goiás,  11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e  realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás encerrou dia 23/08/2018 com uma mesa redonda onde os participantes, componentes da mesa e a assembleia expuseram sérios problemas a serem atacados para melhorar a vida dos habitantes da comarca (Iporá, Amorinópolis, Diorama).

O juiz Wander Soares Fonseca destacou a sua vocação cristã que leva a atuar pela preservação da família acima de tudo, diz ele considerar que a instituição familiar é base de nossa sociedade para o estado de direito democrático, mas ressaltou a necessidade de uma intervenção nesse meio quando houver violência, uma situação que não se pode suportar, seja a agressão física, seja a coação moral, a violência psicológica, ameaças veladas que sempre chegam às bases da justiça ou a polícia.

O magistrado tece crítica a lei considerada branda, e citou um fato concreto do dia, foi feita uma audiência de duas pessoas presas, uma por lesão e outra por ameaça, que foi fixada uma pena de três meses, muito difícil o juiz levar essa pena para um ano, caso seja levada, se faz um recurso e a pena volta para três meses, mesmo que o caso seja de uma lesão grave. O  juiz Wander defende a necessidade de se enrijecer, ser mais duro para com os agressores, essa é a vontade dos juízes, mas eles são impedidos de tal ato. O juiz tem que cumprir a legislação, as condenações, cuja a pena máxima não ultrapasse 4 anos não se pode decretar a preventiva, ou não decreta com a possibilidade do  § 3º do art. 313. Há uma força contrária a vontade do judiciário.

O Juiz informou que agora tramita no congresso uma proposta de mudança em que até as autoridades policiais poderão fixar medidas protetivas, isso vai contribuir no combate a violência, outro fato destacado é o uso da tecnologia. Os processos físicos que impõe uma lentidão ao sistema estão sendo digitalizados. No modelo antigo, depois de noticiado o fato, o processo chega ao juiz cerca de 16 dias depois, agora, com o uso dessa ferramenta isso cai para certa de 4 segundos. “Protocolou em 4 segundos está nas mãos do juiz”.

O Juiz Wander vê também como muito importante o papel das igrejas, não importa o seguimento religioso, diz ele que os frequentadores assíduos dificilmente se envolvem em conflitos. Essas pessoas não apresentam pré-disposição para a violência. Ele defende um investimento nesse caso.