Foto: Professor Paulo Alves
As gestões públicas geralmente iniciam o ano com planejamento e definição do
orçamento. As prefeituras elaboram a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é
enviada ao Poder Legislativo. Esse instrumento define quanto o município
pretende arrecadar ao longo do ano e estabelece onde e como os recursos
públicos serão aplicados. Trata-se de uma lei fundamental para o funcionamento da
administração pública.
A explicação é do professor Paulo Alves, da rede
estadual de ensino, graduado em Gestão Pública e com experiência de dois
mandatos como vereador em Iporá. Ele chama a atenção para a importância que a
sociedade deve dar à Lei Orçamentária, por se tratar do principal planejamento
financeiro do município.
Em relação a Iporá, Paulo Alves informa que o
orçamento municipal para o ano de 2026 é de R$ 207.068.887,09 (duzentos e sete
milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e nove
centavos). O orçamento entra em vigor em 1º de janeiro e segue até 31 de
dezembro. Segundo sua análise, houve um acréscimo significativo em comparação
com o ano anterior, quando o orçamento foi de aproximadamente R$ 166 milhões.
De acordo com o professor, o valor é calculado
com base na média da arrecadação dos últimos anos, o que demonstra, segundo
ele, que a arrecadação do município de Iporá está em crescimento. “Temos mais
dinheiro em caixa”, afirma. Com esse argumento, Paulo Alves defende que não se
justificam atrasos no pagamento de servidores públicos municipais ou a
interrupção de serviços essenciais.
Ele alerta ainda que a sociedade deve
acompanhar de perto a execução do orçamento, especialmente os vereadores, que
têm a responsabilidade constitucional de fiscalizar a correta aplicação dos
recursos públicos. O montante de R$ 207 milhões representa uma média aproximada
de R$ 17 milhões por mês. “Não dá para fazer tudo o que o município precisa,
mas dá para fazer muita coisa”, avalia.
Paulo Alves também defende a adoção do
orçamento participativo, modelo que envolve a sociedade e os segmentos
organizados na discussão da elaboração e, principalmente, da execução do
orçamento, priorizando as reais necessidades da população. Segundo ele, esse mecanismo
fortalece a fiscalização e contribui para a aplicação correta dos recursos
públicos, atendendo aos anseios da comunidade.
