ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas

A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana (12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.

Em reunião realizada hoje (5/2) com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.

Confira aqui a classificação das barragens das usinas por Estado.

A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a ANEEL está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a ANEEL passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.

Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação ARSESP, feita em convênio com a ANEEL. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018.

Confira aqui a lista das 142 usinas a serem fiscalizadas até maio: Usina Hidrelétrica UF Fiscal Paranoá DF ANEEL Chavantes SP ANEEL Jurumirim (Armando Avellanal Laydner) SP ANEEL Caconde SP ANEEL Henry Borden SP ANEEL Ibitinga SP ANEEL Nova Avanhandava (Rui Barbosa) SP ANEEL Promissão (Mário Lopes Leão) SP ANEEL Ilha Solteira SP ANEEL Jupiá (Eng° Souza Dias) SP ANEEL Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta) SP ANEEL Santa Branca SP ANEEL Paraibuna SP ANEEL Jaguari SP ANEEL Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie) SP ANEEL Rosana SP ANEEL Taquaruçu (Escola Politécnica) SP ANEEL Fontes Nova RJ ANEEL Lajes (Fontes Velha) RJ ANEEL Funil   RJ ANEEL Passo Real RS ANEEL Dona Francisca RS ANEEL Itaúba RS ANEEL Governador Jayme Canet Júnior - GJC (Antiga Mauá) PR ANEEL Governador José Richa (Salto Caxias) PR ANEEL Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia) PR ANEEL Salto Osório PR ANEEL Salto Santiago PR ANEEL Estreito MA ANEEL Pitinga AM ANEEL Santo Antônio  RO ANEEL Jirau RO ANEEL Ângelo Cassol RO ANEEL Cachoeira Cachimbo Alto RO ANEEL Pedra do Cavalo BA ANEEL Itapebi BA ANEEL Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) TO ANEEL Peixe Angical TO ANEEL Luiz Gonzaga (Itaparica) PE ANEEL Sobradinho BA ANEEL Paulo Afonso IV BA ANEEL Xingó SE ANEEL Pedra BA ANEEL Boa Esperança (Antiga Castelo Branco) PI ANEEL Irapé MG ANEEL Machado Mineiro MG ANEEL Miranda MG ANEEL Nova Ponte MG ANEEL Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I) MG ANEEL Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II) MG ANEEL Emborcação MG ANEEL Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes) SP ANEEL São Simão MG ANEEL Itumbiara MG ANEEL Marimbondo MG ANEEL Porto Colômbia MG ANEEL Camargos MG ANEEL Funil MG ANEEL Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga Peixoto) MG ANEEL Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho) SP ANEEL Furnas MG ANEEL Igarapava SP ANEEL Jaguara SP ANEEL Três Marias MG ANEEL Peti MG ANEEL Serra da Mesa GO ANEEL Corumbá I GO ANEEL Garibaldi SC ANEEL Manso MT ANEEL Cachoeira Caldeirão AP ANEEL Santo Antônio do Jari AP ANEEL Ponte de Pedra MS AGEPAN Assis Chateaubriand (Salto Mimoso) MS AGEPAN Alto Sucuriú MS AGEPAN Ponte Alta MS AGEPAN Indaiá Grande MS AGEPAN Verde 4A MS AGEPAN Itiquira (Casas de Forças  I e  II) MT AGER Primavera MT AGER Juína MT AGER Salto  MT AGER São Lourenço (Antiga Zé Fernando) MT AGER Ombreiras MT AGER Figueirópolis MT AGER Bocaiúva MT AGER Graça Brennand (Antiga Terra Santa) MT AGER Pampeana MT AGER Juba I MT AGER Poxoréo (José Fragelli) MT AGER Ernestina RS AGERGS Furnas do Segredo RS AGERGS Rio dos Índios RS AGERGS 14 de Julho RS AGERGS Monjolinho (Antiga Alzir dos Santos Antunes) RS AGERGS Passo do Meio RS AGERGS Toca do Tigre RS AGERGS Bugres RS AGERGS Castro Alves RS AGERGS São José RS AGERGS RS-155 RS AGERGS Monte Claro RS AGERGS Marco Baldo RS AGERGS Serra dos Cavalinhos I RS AGERGS Capigui RS AGERGS Salto GO AGR Goiandira GO AGR Riachão (Antiga Santa Edwiges I) GO AGR Irara GO AGR Rochedo GO AGR São Domingos GO AGR Santa Edwiges III GO AGR São Domingos II GO AGR Mosquitão GO AGR Retiro Velho GO AGR Queixada GO AGR Rênic GO AGR Ypê GO AGR Canoas I SP ARSESP Jorda Flor SP ARSESP Batista SP ARSESP Salesópolis SP ARSESP França SP ARSESP Fumaça SP ARSESP Canoas II SP ARSESP Alecrim SP ARSESP Barra SP ARSESP Jurupará SP ARSESP Mogi-Guaçu SP ARSESP Porto Raso SP ARSESP Salto do Iporanga SP ARSESP Serraria SP ARSESP Jaguari SP ARSESP Retiro SP ARSESP Palmeiras  SP ARSESP Pirapora SP ARSESP Americana SP ARSESP Porto Góes SP ARSESP Rasgão SP ARSESP Ourinhos SP ARSESP São Pedro SP ARSESP Lavrinhas SP ARSESP Inxú MT AGER