quarta-feira, 27 de março de 2019

É preciso refletir


Bolsonaro recomenda comemorações do golpe de 1964 e recebe críticas de entidades e setores da sociedade

Por Pedro Claudio

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recomendou que as Forças Armadas realizem atos para marcar o dia 31 de março, data que simboliza o golpe militar de 1964, que instaurou no Brasil uma ditadura de 21 anos. A orientação, transmitida pelo porta-voz do Palácio do Planalto, gerou forte reação de defensores de direitos humanos e de entidades da sociedade civil, que consideram a medida um estímulo à intolerância e à negação das violações cometidas no período.

Para Bolsonaro, a tomada de poder pelos militares não configura um golpe. “O presidente não vê golpe militar nessa ação de 1964”, afirmou o porta-voz. A posição contraria a interpretação oficial de órgãos de memória, universidades e documentos históricos, que registram o período como marcado por censura, perseguição política, tortura e mortes.

Entre as vozes críticas está a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), que divulgou nota pública repudiando a decisão. Segundo a entidade, a comemoração “estimula o ódio e a tortura” e “ignora a dor de dezenas de brasileiros” perseguidos, presos ou mortos durante a ditadura.

“Celebrar a data é retroceder aos direitos conquistados sob a morte daqueles que lutaram por um país livre, entre eles índios, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, desaparecidos e assassinados durante o período”, afirma o texto da Anadef.

A associação destaca que respeita o papel institucional das Forças Armadas, mas ressalta que, em 1964, sua atuação foi “deturpada e corrompida” ao instaurar um regime que violou o Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro, capitão reformado do Exército, já havia manifestado publicamente simpatia por figuras e ações do regime militar. Para críticos, essa postura indica uma tentativa de estender suas convicções pessoais à condução do governo, desconsiderando a pluralidade cultural, política e religiosa do país.

O golpe e suas consequências
O golpe de 31 de março de 1964 depôs o presidente João Goulart e deu início a um governo militar que durou até 1985. Documentos da Comissão Nacional da Verdade apontam que, nesse período, houve perseguição sistemática a opositores políticos, com prática de tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados.

Embora ainda haja divergências sobre o contexto geopolítico da época — marcado pela Guerra Fria e pelo temor de expansão do comunismo —, historiadores e organismos internacionais convergem em considerar que o regime feriu gravemente direitos fundamentais.

Para setores que se opõem à recomendação do governo, a comemoração oficial do golpe representa não apenas uma reinterpretação da história, mas também um risco de enfraquecimento das conquistas democráticas obtidas após a redemocratização.