UEG investigada, ato político ou cuidado com a coisa pública?
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| Fogo arquivo |
Está em curso na Universidade
Estadual de Goiás, UEG, uma investigação para apurar indícios de
irregularidades na gestão do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego). Foi instaurada pela CGE (Controladoria Geral do Estado),
uma auditoria que apura nomeação de parentes. Já existem pessoas nas redes
sociais defendendo o afastamento do reitor para até que se apure os fatos, mas professor
Haroldo Reimer declarou em entrevista ao jornal O POPULAR que a investigação em
andamento não é motivo para que ele renuncie ao cargo. Segundo uma denúncia, as
irregularidades são por conta da nomeação de familiares, sócios, amigos e ele
próprio para atuação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec). Haroldo Reimer é reitor eleito por voto, mas é também fruto de uma
indicação política de Marconi Perillo, adversário político do atual governador.
Em nota no Twiter, o Governador
Ronaldo Caiado escreveu: O Governo de Goiás defende a importância da UEG e por
meio da SEDI vai dialogar com toda a
comunidade acadêmica. Como Governador vou seguir lutando para que o
gasto público tenha qualidade, resultado, ética e transparência.
A reitoria da Universidade
distribuiu uma nota a imprensa, onde ressalta a importância da UEG para a
Sociedade Goiana, informa que a instituição nunca criou embaraços à qualquer
investigação e, explica que o PRONATEC teve seu convenio assinado e, 2015, e que no ano
passado, 2018 houve a participação de 3 mil 871 estudantes. Sobre as suspeitas
de irregularidades, a UEG explica na nota que é de competência da instituição
conveniada a contratação de profissionais para atuarem, bem como dos
estudantes, e que tudo deve estar de acordo com as exigências do FNDE, (Fundo
Nacional de Desenvolvimento Estudantil), em assim sendo, não vale, conclusões
precipitadas ante a conclusão das investigações.
EIS A NOTA
Com
mais de 26 mil estudantes distribuídos em 158 cursos de graduação, 14
mestrados, 2 doutorados e 78 cursos de especialização, a Universidade Estadual
de Goiás (UEG) é o espaço em que milhares de pessoas conseguiram mudar suas
vidas.
Prestes a completar 20 anos, presente em 39
cidades, mas que atinge 236 municípios goianos via educação a distância –
dispondo de 21 polos de EaD e 45 polos do UEG em Rede – e que presta relevantes
serviços ao estado de Goiás, sempre prezou e continuará prezando pela total
transparência de suas ações.
A Instituição nunca se furtou a investigar e a
buscar soluções para possíveis problemas, bem como sempre contribuiu para a
resolução dos mesmos e deu total apoio a inspeções ou auditorias de qualquer
natureza. E agora não será diferente.
Em vista dos acontecimentos dos últimos dias e
de insinuações que recaem sobre, a Instituição vem a público se manifestar em
relação às diligências efetuadas pela Controladoria Geral do Estadual (CGE) no
âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Fruto de convênio assinado em 2015 com o
Governo Federal, o Pronatec|UEG contabilizou no ano passado 3.871 estudantes
divididos nas duas frentes de atuação: O MedioTec, voltado para estudantes do
ensino médio que concomitantemente recebem formação técnica; e os cursos de
Formação Inicial Continuada, de menor duração e voltados para a qualificação
profissional.
A oferta destes cursos é orientada de acordo
com as demandas apresentadas pelos munícipios parceiros e estão alinhadas com
as potencialidades locais. Como instituição de ensino, a UEG segue elevados
padrões para o oferecimento de cursos em todos os níveis, o que é garantido por
seu corpo técnico altamente qualificado.
Esse fato também foi observado na oferta dos
cursos via Pronatec. À exceção de cargos cuja a indicação dependia
exclusivamente da Instituição, a intenção foi preencher as outras vagas com
pessoal apto a desempenhar as funções para as quais foram contratados, buscando
obedecer o regimento geral do Programa transcrito abaixo:
Da Contratação dos Profissionais
Art. 96. A contratação dos profissionais
para atuar no âmbito da Bolsa-Formação será de competência exclusiva das
instituições ofertantes, observadas as exigências legais e o previsto nesta
Portaria.
Art.97. As instituições públicas ofertantes
poderão conceder bolsas aos profissionais envolvidos em atividades específicas
da Bolsa-Formação.
§1o As atividades dos profissionais que
atuam na Bolsa Formação nas instituições públicas federais devem atender ao
disposto em Resolução do FNDE.
§ 2o As atividades desempenhadas pelos
profissionais que atuam na Bolsa-Formação nas redes estaduais, distrital e
municipais de EPCT serão regulamentadas por ato do dirigente máximo do órgão
gestor da educação profissional e tecnológica no âmbito de cada esfera.
A Instituição foi acionada a prestar
informações sobre o desenvolvimento das atividades e, desde então, tem
colaborado efetivamente com a CGE, não se furtando à responsabilidade que lhe
cabe. A gestão da UEG tem dado total apoio ao órgão de controle, bem como é a
maior interessada para que a verdade venha à tona.
Enquanto não houver conclusão das
investigações em curso é precipitado qualquer tipo de julgamento e acusações
levantadas contra a Universidade. Ressaltamos que não há parte mais interessada
em que os fatos sejam esclarecidos que a própria UEG.
