UEG investigada, ato político ou cuidado com a coisa pública?

UEG investigada, ato político ou cuidado com a coisa pública?

Fogo arquivo

Está em curso na Universidade Estadual de Goiás, UEG, uma investigação para apurar indícios de irregularidades na gestão do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Foi instaurada pela CGE (Controladoria Geral do Estado), uma auditoria que apura nomeação de parentes. Já existem pessoas nas redes sociais defendendo o afastamento do reitor para até que se apure os fatos, mas professor Haroldo Reimer declarou em entrevista ao jornal O POPULAR que a investigação em andamento não é motivo para que ele renuncie ao cargo. Segundo uma denúncia, as irregularidades são por conta da nomeação de familiares, sócios, amigos e ele próprio para atuação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Haroldo Reimer é reitor eleito por voto, mas é também fruto de uma indicação política de Marconi Perillo, adversário político do atual governador.

Em nota no Twiter, o Governador Ronaldo Caiado escreveu: O Governo de Goiás defende a importância da UEG e por meio da SEDI vai dialogar com toda a  comunidade acadêmica. Como Governador vou seguir lutando para que o gasto público tenha qualidade, resultado, ética e transparência.

A reitoria da Universidade distribuiu uma nota a imprensa, onde ressalta a importância da UEG para a Sociedade Goiana, informa que a instituição nunca criou embaraços à qualquer investigação e, explica que o PRONATEC teve seu  convenio assinado e, 2015, e que no ano passado, 2018 houve a participação de 3 mil 871 estudantes. Sobre as suspeitas de irregularidades, a UEG explica na nota que é de competência da instituição conveniada a contratação de profissionais para atuarem, bem como dos estudantes, e que tudo deve estar de acordo com as exigências do FNDE, (Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil), em assim sendo, não vale, conclusões precipitadas ante a conclusão das investigações.

EIS A NOTA

Com mais de 26 mil estudantes distribuídos em 158 cursos de graduação, 14 mestrados, 2 doutorados e 78 cursos de especialização, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) é o espaço em que milhares de pessoas conseguiram mudar suas vidas.

Prestes a completar 20 anos, presente em 39 cidades, mas que atinge 236 municípios goianos via educação a distância – dispondo de 21 polos de EaD e 45 polos do UEG em Rede – e que presta relevantes serviços ao estado de Goiás, sempre prezou e continuará prezando pela total transparência de suas ações.

A Instituição nunca se furtou a investigar e a buscar soluções para possíveis problemas, bem como sempre contribuiu para a resolução dos mesmos e deu total apoio a inspeções ou auditorias de qualquer natureza. E agora não será diferente.

Em vista dos acontecimentos dos últimos dias e de insinuações que recaem sobre, a Instituição vem a público se manifestar em relação às diligências efetuadas pela Controladoria Geral do Estadual (CGE) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Fruto de convênio assinado em 2015 com o Governo Federal, o Pronatec|UEG contabilizou no ano passado 3.871 estudantes divididos nas duas frentes de atuação: O MedioTec, voltado para estudantes do ensino médio que concomitantemente recebem formação técnica; e os cursos de Formação Inicial Continuada, de menor duração e voltados para a qualificação profissional.

A oferta destes cursos é orientada de acordo com as demandas apresentadas pelos munícipios parceiros e estão alinhadas com as potencialidades locais. Como instituição de ensino, a UEG segue elevados padrões para o oferecimento de cursos em todos os níveis, o que é garantido por seu corpo técnico altamente qualificado.

Esse fato também foi observado na oferta dos cursos via Pronatec. À exceção de cargos cuja a indicação dependia exclusivamente da Instituição, a intenção foi preencher as outras vagas com pessoal apto a desempenhar as funções para as quais foram contratados, buscando obedecer o regimento geral do Programa transcrito abaixo:

Da Contratação dos Profissionais

Art. 96. A contratação dos profissionais para atuar no âmbito da Bolsa-Formação será de competência exclusiva das instituições ofertantes, observadas as exigências legais e o previsto nesta Portaria.

Art.97. As instituições públicas ofertantes poderão conceder bolsas aos profissionais envolvidos em atividades específicas da Bolsa-Formação.

§1o As atividades dos profissionais que atuam na Bolsa Formação nas instituições públicas federais devem atender ao disposto em Resolução do FNDE.

§ 2o As atividades desempenhadas pelos profissionais que atuam na Bolsa-Formação nas redes estaduais, distrital e municipais de EPCT serão regulamentadas por ato do dirigente máximo do órgão gestor da educação profissional e tecnológica no âmbito de cada esfera.

A Instituição foi acionada a prestar informações sobre o desenvolvimento das atividades e, desde então, tem colaborado efetivamente com a CGE, não se furtando à responsabilidade que lhe cabe. A gestão da UEG tem dado total apoio ao órgão de controle, bem como é a maior interessada para que a verdade venha à tona.

Enquanto não houver conclusão das investigações em curso é precipitado qualquer tipo de julgamento e acusações levantadas contra a Universidade. Ressaltamos que não há parte mais interessada em que os fatos sejam esclarecidos que a própria UEG.