Dois moradores de Israelândia, Deusdete
Pereira da Silva e Daniel Pereira, protocolaram carta junto à Câmara de
Vereadores do município e também ao Ministério Público solicitando providências
em relação à suposta ausência frequente do prefeito TheoSandro Figueiredo. Segundo os denunciantes,
o chefe do Executivo municipal estaria permanecendo fora da cidade por período
superior ao permitido pela legislação, que estabelece o limite de 15 dias sem
autorização legislativa.A demanda foi recebida pela Câmara de Vereadores de Israelândia e
encaminhada pelo presidente da Casa, Valtenes
Luiz Tosta, para análise do assessor jurídico, o advogado Paulo Régis Távara Diniz. Após a avaliação
técnica, o parecer apontou que a denúncia não apresentava fundamento legal
suficiente.
Mesmo com o entendimento jurídico desfavorável,
o pedido foi levado à apreciação do plenário. Em votação unânime, os vereadores
rejeitaram a solicitação, com placar de 9 votos a 0. O presidente da Câmara
informou ainda que manteve conversa com o prefeito, que teria se comprometido a
não se ausentar do município de forma prolongada.
Denunciante afirma abandono político
Um dos autores da denúncia, o vigilante
Deusdete Pereira da Silva, conhecido como Dete, manifestou publicamente
insatisfação com o desfecho do caso. Em entrevista à reportagem, ele afirmou
sentir-se abandonado por pessoas que, segundo ele, inicialmente teriam
incentivado a apresentação da denúncia, mas posteriormente se afastaram.
Dete declarou que a motivação para o pedido de
providências estaria relacionada à possibilidade, ventilada pelo prefeito, de
anulação do concurso público por meio do qual foi contratado. Ele também alegou
que os vereadores não teriam se reunido formalmente com o prefeito sobre o
assunto e criticou a postura de parlamentares que, em sua avaliação, recuaram
após o protocolo da denúncia.
O
caso segue sem novos desdobramentos oficiais após a rejeição do pedido pelo
Legislativo municipal.
O
prefeito de Israelândia, TheoSandro Figueiredo, não está descumprindo a
legislação municipal quanto à sua permanência fora da cidade. De acordo com
esclarecimentos prestados pela assessoria jurídica da Prefeitura, a
administração vem sendo conduzida de forma regular por meio de ferramentas
digitais, o que caracteriza exercício legal das funções, mesmo à distância.
O
advogado da assessoria jurídica do Executivo municipal apresentou os
fundamentos legais ao denunciante Deusdete Pereira da Silva, que teria
reconhecido a legalidade da situação. Conhecido como Dete, ele afirmou estar
arrependido da denúncia e declarou que o assunto “morre ali”, sem intenção de
novos questionamentos.
Moradores apoiam o prefeito
Moradores
ouvidos pela reportagem manifestaram apoio ao prefeito e criticaram a denúncia.
Para João Bastos, de 61 anos, natural de Iporá e residente em Israelândia desde
os 5 anos de idade, a acusação não procede. Segundo ele, o episódio seria
motivado por implicância política.
Outro
morador, Américo, que vive há cerca de 40 anos no município, classificou o caso
como “uma grande baderna”. “O prefeito não merece isso”, afirmou.
Composição da Câmara de Vereadores
A Câmara
de Vereadores de Israelândia é composta pelos seguintes parlamentares:
- Divino Pereira Campos (PMDB)
- Eguinaldo Pinto Farias (PTB)
- Gildázio Pereira de Lima
(PTB)
- Lázaro Fernandes Lamonier
(PMDB)
- Márcia Pires Barbosa (PR)
- Orlandi Ferreira de Oliveira
(PR)
- Rousymar Antônio Cláudio
(PMDB)
- Valtenes Luiz Tosta (PTB)
- Wandes Alves das Neves
(PSDB)
Com os
esclarecimentos jurídicos e a retratação do denunciante, o episódio é
considerado encerrado no âmbito político e administrativo do município.
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