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| Espécie do cerrado deve ser preservada |
Oficina promovida pela Rede Cerrado
nos dias 6 e 7 de novembro reunirá representantes de povos e comunidades
tradicionais, do Conselho Nacional de PCTs, do Ministério Público Federal, do
Ministério de Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil.
Somente em 2017*, foram registradas
mais de 880 áreas em conflitos agrários no Brasil, 97 na Bahia e 180 no
Maranhão. Dos 71 assassinatos no campo – o maior número registrado desde 2003
-, 11 eram quilombolas – 9 somente na Bahia - e seis indígenas. Além disso, 25
indígenas sofreram tentativas de assassinato, 21 somente no Maranhão, e 36
quilombolas – 31 no Maranhão – receberam ameaças de morte, além de 6
quebradeiras de coco – todas no Maranhão -, 4 camponeses de fundo e fecho de
pasto, 3 extrativistas e 1 geraizeiro. As motivações? A maioria por disputa de
terras e territórios.
É para debater e dialogar sobre
os direitos territoriais, incluindo as disputas e conflitos por terras,
principalmente no campo, e conhecer novas formas de garantia de territórios,
que a Rede Cerrado promoverá nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, a I Oficina
de Territórios. O encontro reunirá representantes de povos e comunidades
tradicionais (PCTs) que vivem no Cerrado e de organizações da sociedade civil.
Também estarão presentes no evento, a presidente do Conselho Nacional de Povos
e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Cláudia Regina Sala de Pinho, o secretário
executivo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes
Schettino, e o Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
do Ministério de Direitos Humanos, Marcelo Silva Oliveira Gonçalves, que estará
presente na mesa de abertura com a discussão do cenário político pós-eleições.
O Cerrado, hoje, é
proporcionalmente o Bioma mais desmatado do Brasil. De acordo com dados do
Ministério do Meio Ambiente, metade da vegetação nativa do Cerrado não existe
mais. A área com a maior incidência é o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e
Bahia), região apontada como a última fronteira agrícola do país. O Cerrado, em
especial, o MATOPIBA, sofre com o avanço indiscriminado de commodities do
agronegócio. “Ocorre que nessas áreas nós temos dezenas de Terras Indígenas,
centenas de assentamentos da reforma agrária, Territórios Quilombolas que são
afetados diretamente pela constituição dessa nova fronteira para a agricultura
de larga escala no Brasil”, explica a pesquisadora da Universidade de Brasília
Mônica Nogueira, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutora em
Antropologia.
Para Maria do Socorro Teixeira
Lima, quebradeira de coco e coordenadora geral da Rede Cerrado, será um momento
para a reflexão e o debate aprofundado das diferentes realidades presentes no
Cerrado e no Brasil. “Neste sentido, vamos, a partir das discussões e dos
trabalhos realizados, orientar nossos próximos passos, principalmente no que
diz respeito à garantia dos territórios tradicionais”.
A I Oficina de Territórios
ocorrerá na Casa de Retiros Assunção, que fica na Avenida L-2 Norte 611 E –
SGAN.
*Dados do Caderno Conflitos no
Campo Brasil 2017, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Rede Cerrado
Composta por mais de 50 entidades
da sociedade civil associadas, a Rede Cerrado trabalha para a promoção da
sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos.
Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se
identificam com a causa socioambiental do bioma.
Somos representados por
indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho
de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros,
caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares.
A Rede Cerrado também atua
estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor,
monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas que dizem respeito
ao Cerrado e aos seus povos.
Assessoria de Comunicação da Rede Cerrado
Thays Puzzi
Thays Puzzi
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