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| Agencia do INSS em Iporá Goiás/arquivo |
Se já é difícil a vida para o pobre, imagine você com deficiência física, incapacitado para o trabalho, e ainda ter que novamente passar por observações de um perito, que parece estar sempre com disposição para lhe reprovar. Essa situação de angustia deve estar sendo vivida por muitos que recebem R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) mensais depois de vencida uma batalha em exames, laudos médicos e a burocracia para chegar até a este benefício.
Se bem que tem muita gente que mente, que tenta enganar para conseguir o benefício, mas que é um sofrimento é sim.
Isso acontece agora com a notícia de que o INSS retoma pente-fino no próximo dia 16, quando os beneficiários que recebem o auxílio-doença e estão há mais
de dois anos sem perícia serão convocados para revisão.
N
o total, serão chamados 530 mil beneficiários com
auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será
feita por meio de carta com aviso de recebimento.
O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi
autorizado pela Medida Provisória 767, publicada nesta sexta-feira (6) em
edição extra do Diário Oficial da União.
Já na próxima semana, será realizado o levantamento dos
dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o
agendamento das perícias nas agências da Previdência Social.
Após receber o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis
para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a
convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para
reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia.
Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado
deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e
exames.
O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de
julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional.
A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios
tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho
Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago
aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.
Economia
Na avaliação do secretário executivo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma
ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem
realmente precisa. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de
recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para
equilibrar as contas”, afirma.
O pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o
Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil
perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de
realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de
auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954
(4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%),
transformados em aposentadoria por invalidez.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário
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