ANEEL inicia força-tarefa para fiscalizar barragens de usinas
hidrelétricas em todo o país
Ação presencial
alcançará 335 empreendimentos até dezembro; 142 barragens com alto dano
potencial começam a ser vistoriadas na próxima semana
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
inicia na próxima segunda-feira, 12 de fevereiro, uma força-tarefa nacional
para fiscalizar, in loco, as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 estados
e no Distrito Federal. A ação faz parte de um cronograma que prevê, até
dezembro deste ano, a inspeção presencial de 335 barragens classificadas como
de “Dano Potencial Alto”.
A primeira etapa da operação, que se estenderá
até o mês de maio, prioriza justamente essas 142 estruturas, cujas falhas podem
afetar áreas densamente povoadas ou com relevância ambiental. A classificação,
no entanto, não se refere ao estado físico das barragens, mas sim à gravidade
dos danos que um eventual rompimento poderia causar.
A iniciativa foi alinhada em reunião realizada
nesta segunda-feira (5/2), entre a ANEEL e agências reguladoras estaduais de
São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. As
inspeções serão feitas por equipes técnicas da própria ANEEL, com o apoio de
profissionais credenciados, e divididas entre a agência federal e as entidades
estaduais conveniadas.
Das 142 barragens desta primeira fase, 71
serão vistoriadas diretamente pela ANEEL, enquanto as outras 71 ficarão sob
responsabilidade das agências estaduais. A ação é parte do cumprimento da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão
de Respostas a Desastres, que reforça a necessidade de monitoramento
constante e preventivo em estruturas potencialmente críticas.
Dois
critérios principais
A ANEEL utiliza dois critérios principais na
seleção das barragens que serão fiscalizadas: dano potencial e risco.
No primeiro, são levados em consideração o tamanho dos reservatórios, a
presença de populações próximas à barragem, a existência de áreas de proteção
ambiental ou instalações importantes que seriam atingidas em caso de acidente.
No critério de risco, são avaliados aspectos técnicos, como a qualidade
do projeto da barragem, qualificação da equipe responsável pela segurança,
cumprimento de rotinas de inspeção, funcionamento de dispositivos de descarga e
regularidade dos relatórios de segurança.
Planos
de Segurança e Ação Emergencial
Além das inspeções presenciais, a ANEEL está
exigindo de todas as usinas — inclusive aquelas com menor risco — a atualização
dos Planos de Segurança de Barragens
e dos Planos de Ação Emergencial.
A partir deste ano, esses documentos deverão ser assinados não apenas pelo
responsável técnico, mas também pelo presidente da empresa, como forma de garantir
maior comprometimento institucional com a segurança.
A força-tarefa também inclui a reavaliação de
122 usinas já vistoriadas entre 2016 e 2018, que voltarão a ser inspecionadas
na segunda etapa da operação, após o mês de maio.
Entre os empreendimentos que já têm visita
agendada estão as usinas de Americana e Pirapora, em São Paulo. A fiscalização
irá verificar se as melhorias recomendadas pela ARSESP (Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de São Paulo), em convênio com a ANEEL, foram efetivamente
implantadas. A última inspeção nessas unidades ocorreu em agosto de 2018.
A
ação da ANEEL ocorre em um momento em que cresce a preocupação nacional com a
segurança das barragens no Brasil, especialmente após tragédias envolvendo
estruturas de rejeitos. No setor hidrelétrico, a meta da agência é reforçar a
prevenção, a transparência e a atuação coordenada com os entes reguladores
estaduais.
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