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| Adailton Leite |
R$ 212.127.75 (duzentos e doze
mil, cento e vinte e sete reais e 75 centavos) esse é o montante devido pelo
Sindicato Rural de Iporá, Diorama e Israelândia para o Ecad (Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição). O ECAD é uma instituição privada, amparada em
lei, que tem a função de cobrar pela execução de músicas e, fazer a devida
distribuição aos autores. Quando você escuta uma música, você está fazendo uso
de um serviço prestado por alguém, e deve pagar por isso. As emissoras de
rádio, tem sempre que recolher o imposto para o ECAD, e isso não é diferente
para os promotores de festas, e a todas as pessoas que executam música em
locais públicos. Os ouvintes, aparentemente, na maioria das vezes, nem percebe,
mas eles estão pagando por isso.
Pelo menos em tese, quem vai a um
show, paga embutido no ingresso, os valores dos impostos devido e o promotor de
eventos que não levar isso em conta pode ter problemas futuros.
Assim está acontecendo com o
sindicato Rural de Iporá, que em gestão anterior, informa o atual presidente
médico e produtor rural Adailton Leite, não recolheu esse imposto do ECAD e
gerou essa dívida superior a 200 mil reais. O sindicato recorreu em primeira e
segunda instancia mais perdeu e agora recorre para o supremo, segundo o
sindicalista.
OUTRO FATO INTERESSANTE E INTRIGANTE
ESTRANHO
De todas as cobranças do ECAD, o
que acho um absurdo é o fato de as empresas do comércio que ligam uma rádio em
seu estabelecimento serem obrigadas a recolher para o ECAD. Como pode isso, se
as emissoras de rádio já pagam por essa execução e que tem como destinatário a
todos os ouvintes!
Nossos deputados Goianos João
Campos (PSDB) e Rubens Otoni (PT) já foram acionados pelo autor desse blog para
verificar essa situação, mas nenhuma resposta foi dada até o presente momento.
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