quarta-feira, 19 de setembro de 2018

TJ GO mantém Horácio Neto livre até fim do processo.

Advogado defensor Palmestron Cabral.

Tribunal de Justiça de Goiás julgou em 18 de setembro o mérito do habeas corpus que resultou na soltura de Horácio Rozendo de Araújo Neto, de 35 anos, preso pela morte de Vanessa Camargo no dia 31 de julho de 2017.

O réu apontado em inquérito policial e denunciado pelo ministério público como sendo o autor da morte da própria esposa, nega o crime, fato que aconteceu na frente do filho menor, agravado pela vitima estar grávida, teve a sua prisão determinada pelo juiz Wander Soares Fonseca, que o mandou a júri popular que seria realizado na próxima temporada.
A defesa feita pelo advogado Palmestron Cabral (foto) recorreu  junto ao TJ- G0 contra a prisão por entender que o acusado havia sido solto em decisão anterior e que agora não havia fatos novos, e que Horácio havia cumprido todas as determinações da justiça até então.

O desembargador plantonista decidiu dando razão as argumentações, reconheceu a gravidade do crime mas ressaltou a necessidade de dar todas as garantias de defesa ao acusado e mandou solta-lo. Mais havia necessidade de julgar o mérito do habeas-corpus, já que essa concessão veio por meio de uma liminar, o que foi feito nesta data, 18 de setembro 2018, e por unanimidade foi mantida a decisão anterior de que Horácio Rozendo de Araújo Neto deva aguardar em liberdade, até o fim do processo.
De acordo com a decisão judicial, atendendo ao pedido do ministério público, o réu deverá ir a júri popular.

O Tribunal no entanto manteve as medidas cautelares, obrigando o réu a comparecer em todos os atos do processo, se recolher na residência até um horário estabelecido e não se aproximar de familiares da vítima.   Quanto ao júri popular, a defesa, por ter a tese de inocência do acusado, interpôs um recurso onde pede que o processo seja levado ao Tribunal, onde a defesa vai tentar mostrar que não tem elementos determinantes que prove a culpa de Horácio.
A tese apresentada por Horácio, é que ele estava com a esposa e o filho menor em um veículo da família e trafegava pela G0 060 de Iporá a Goiânia, e que no trajeto eles foram interceptados por dois motoqueiros, que um deles entrou no banco traseiro, obrigando-o a seguir por um trajeto em direção a Ivolândia, e depois de a vítima discutir com o assaltante ele teria efetuado disparo o disparo que a matou.

A polícia Técnica Científica fez a reconstituição do fato, um trabalho que contou com a atuação de  3 delegados, muitos peritos e outros agentes policiais, e finalizou o inquérito apontando a autoria.

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