sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Cinquentinhas: Governo vai reduzir taxas para atrair interessados na habilitação

Idosos são maioria nas cinquentinhas
Muitas cinquentinhas paradas, proprietários não tem habilitação.

Desde o último dia 1º de novembro 2016 os condutores de “cinquetinhas” (motocicletas de 50 cilindradas) sem habilitação estão sujeitos a recolhimento dos veículos, conforme determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Mas não basta só o condutor estar habilitado, essas motos devem ser emplacadas, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir", é considerada infração gravíssima e o valor da multa é de R$ 880,41.
Em Goiás, segundo informações do DETRAN, mais de 80 por cento dos condutores das cinquentinhas estão em situação irregular. Aqui em nossa região, o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, Major Ariel informou que os policiais já estão orientados a fiscalizar e proceder conforme manda a lei e pede aos que não tem habilitação para que não dirijam.
 A fiscalização está acontecendo por meio da observação policial nas rondas ostensivas, em abordagens e barreiras.

Com essa determinação diminuiu sensivelmente o número desses veículos nas ruas, algumas pessoas já regularizaram a situação e outras estão tentando e arriscando a ser pegos. Alguns desses veículos já foram apreendidos e estão no pátio em Iporá.

GOVERNO DO ESTADO QUER FACILITAR PARA OS PROPRIETÁRIOS

Um Projeto que prevê redução de taxas de autorização para conduzir ciclomotores e desconto em IPVA para veículos de CFCs. Está em andamento. Segundo o DETRAN GO,são permitidos dois tipos de documento para conduzir ciclomotores: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A e a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que é restrita apenas à condução de “cinquentinhas” (motocicletas 50Cc).  Esse projeto visa Incentivar os proprietários de cinquentinhas a regularizarem a situação e as auto-escolas a investirem para receber os candidatos.

O projeto enviado à Assembleia Legislativa prevê alterações no Código Tributário, reduzindo em 50% as taxas relacionadas à Autorização para Conduzir Ciclomotores e oferecendo isenção em Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para frota dos CFCs.

Bom também para o governo, já que Goiás possui 24.801 ciclomotores, mas somente 3.752 proprietários desses veículos possuem habilitação, isso vai render uma boa grana e facilitar para quem precisa. O problema é que está tendo pouco interesse pelas ACCs, a maioria desses proprietários são idosos, alguns analfabetos que não vão conseguir essa moto, é o caso do senhor José Urbano da Silva, morador de Iporá. Com mais de 75 anos ele aposentou a sua vermelhinha e aguarda interessado na compra.

Segundo anúncio do  DETRAN, com a aprovação desse projeto vai facilitar algumas coisas. Sobre as taxas, para conseguir a ACC definitiva a taxa vai cair de R$ 177,24 para R$ 88,66. Já a renovação cairá de R$ 124,36 para R$ 62,18. Outras três taxas teriam corte de 50%.

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