O Presidente da Câmara de Vereadores de Iporá, Eurides Laurindo Ferreira em entrevista à rádio Rio Claro sábado,dia 14 no programa Rádio Cidadania fez uma informou sobre o trabalho dos Vereadores. Diz ele que dá um tratamento equânime aos membros do legislativo. Para ele, disse Eurides, não existe oposição e situação.
Projetos de Lei aprovados ao longo da semana
Projeto de Lei 02/2010 de autoria do Vereador Duílio Siqueira designa como Pe. Wiro van Wliet o Núcleo Infantil em fase de construção na Rua B, quadra 03, lote 01 St. Pe. Cícero ( Sec. Mul. de Ação Urbana- antiga garagem da Prefeitura ).
Projeto de Lei 03/2010 de autoria do Poder Executivo, pede abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de 200 mil reais à Câmara Municipal de Iporá para realização de obras e aquisição de equipamentos para o Centro de Comercialização (na parte inferior da Feira Coberta).
Projeto de Lei 05/2010 de autoria do Poder Executivo autoriza o Município a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal no valor de um milhão, 250 mil reais para aquisição de máquinas e equipamentos pesados. Obs: o PL 05/2010 é uma réplica de PL aprovado em 2009 que não foi executado.
Projeto de Lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo autoriza o Município a realizar contrato de cessão e autorização de uso de máquinas e equipamentos de sua propriedade para entidades organizadas.
Projeto de Lei 08/2010 de autoria do Poder Executivo autoriza o Município a doar terreno para a empresa Regra Logística Distribuidora Ltda com área de 5010 m2 situada às margens da Rod. GO – 060 com o fim de construção da sede da donatária.
Projeto de Lei 09/2010 de autoria do Poder Executivo dispõe sobre abertura de crédito suplementar e alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para adequação do orçamento do município a entrada de recursos financeiros relativos ao PL 05/2010 acima supra citado.
Projeto de Lei 10/2010 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei 1330/2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do mesmo.
Projeto de Lei 11/2010 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Município subvencionar micros e pequenas empresas que atuam no ramo de confecção de roupas, no regime denominado de facção, com custeio de transporte da produção.
Projeto de Resolução 01/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iporá que altera o anexo III da Resolução 03/2007 que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iporá
Requerimentos aprovados
Requerimento 07/2010 de autoria do Vereador Devaci Dias solicita ao Sr. Prefeito que designe um local do município como Centro de Coleta de Lixo Eletrônico até a construção de uma área apropriada e definitiva.
Requerimento 06/2010 de autoria do Vereador Valdeci Lima solicita o comparecimento da Coordenadora das Unidades de Saúde da Família (PSF) , Enfermeira Aline Beatriz da Silva à Câmara Municipal de Iporá afim de prestar esclarecimentos aos Srs. Vereadores a respeito do funcionamento das unidades do PSF.
Requerimento 08/2010 de autoria do Vereador Valdeci Lima que solicita ao Sr. Prefeito que institua no âmbito da Sec. Mul. de Saúde, o Programa Integral de Assistência à Saúde da Mulher.
Requerimento 09/2010 de autoria do Vereador Duílio Siqueira solicita da prefeitura, prioridade e urgência na melhoria da iluminação pública da Av. José Cândido Vieira (imediações do Auto Posto Rodocar) e Rua Serra Cana Brava (imediações da Faculdade de Iporá e Universidade Estadual de Goiás)
Requerimento 10/2010 de autoria do Vereador Auelione Alves solicita ao Sr. Prefeito, prioridade e urgência na revitalização das praças públicas das Vilas Itajubá I e II, com reforma e substituição de equipamentos dos parques infantis e melhorias na iluminação bem como manutenção geral.
Indicativos aprovados
Indicativo 02/2010 de autoria do Vereador Valdeci Lima que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PROMDAF).
Proposituras aprovadas
Proposta de autoria do Vereador Eurídes Laurindo, institui na Câmara Municipal de Iporá luto por 3 dias a começar de 12 de março, pelo falecimento do ex- Vereador Raimundo Nonato.
Obs. A Sessões Ordinárias do Mês de Abril de 2010, serão realizadas nos dias 26 a 30 do referido mês, começando às 09:00 horas.
Projetos de Lei aprovados ao longo da semana
Projeto de Lei 02/2010 de autoria do Vereador Duílio Siqueira designa como Pe. Wiro van Wliet o Núcleo Infantil em fase de construção na Rua B, quadra 03, lote 01 St. Pe. Cícero ( Sec. Mul. de Ação Urbana- antiga garagem da Prefeitura ).
Projeto de Lei 03/2010 de autoria do Poder Executivo, pede abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de 200 mil reais à Câmara Municipal de Iporá para realização de obras e aquisição de equipamentos para o Centro de Comercialização (na parte inferior da Feira Coberta).
Projeto de Lei 05/2010 de autoria do Poder Executivo autoriza o Município a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal no valor de um milhão, 250 mil reais para aquisição de máquinas e equipamentos pesados. Obs: o PL 05/2010 é uma réplica de PL aprovado em 2009 que não foi executado.
Projeto de Lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo autoriza o Município a realizar contrato de cessão e autorização de uso de máquinas e equipamentos de sua propriedade para entidades organizadas.
Projeto de Lei 08/2010 de autoria do Poder Executivo autoriza o Município a doar terreno para a empresa Regra Logística Distribuidora Ltda com área de 5010 m2 situada às margens da Rod. GO – 060 com o fim de construção da sede da donatária.
Projeto de Lei 09/2010 de autoria do Poder Executivo dispõe sobre abertura de crédito suplementar e alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para adequação do orçamento do município a entrada de recursos financeiros relativos ao PL 05/2010 acima supra citado.
Projeto de Lei 10/2010 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei 1330/2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do mesmo.
Projeto de Lei 11/2010 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Município subvencionar micros e pequenas empresas que atuam no ramo de confecção de roupas, no regime denominado de facção, com custeio de transporte da produção.
Projeto de Resolução 01/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iporá que altera o anexo III da Resolução 03/2007 que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iporá
Requerimentos aprovados
Requerimento 07/2010 de autoria do Vereador Devaci Dias solicita ao Sr. Prefeito que designe um local do município como Centro de Coleta de Lixo Eletrônico até a construção de uma área apropriada e definitiva.
Requerimento 06/2010 de autoria do Vereador Valdeci Lima solicita o comparecimento da Coordenadora das Unidades de Saúde da Família (PSF) , Enfermeira Aline Beatriz da Silva à Câmara Municipal de Iporá afim de prestar esclarecimentos aos Srs. Vereadores a respeito do funcionamento das unidades do PSF.
Requerimento 08/2010 de autoria do Vereador Valdeci Lima que solicita ao Sr. Prefeito que institua no âmbito da Sec. Mul. de Saúde, o Programa Integral de Assistência à Saúde da Mulher.
Requerimento 09/2010 de autoria do Vereador Duílio Siqueira solicita da prefeitura, prioridade e urgência na melhoria da iluminação pública da Av. José Cândido Vieira (imediações do Auto Posto Rodocar) e Rua Serra Cana Brava (imediações da Faculdade de Iporá e Universidade Estadual de Goiás)
Requerimento 10/2010 de autoria do Vereador Auelione Alves solicita ao Sr. Prefeito, prioridade e urgência na revitalização das praças públicas das Vilas Itajubá I e II, com reforma e substituição de equipamentos dos parques infantis e melhorias na iluminação bem como manutenção geral.
Indicativos aprovados
Indicativo 02/2010 de autoria do Vereador Valdeci Lima que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PROMDAF).
Proposituras aprovadas
Proposta de autoria do Vereador Eurídes Laurindo, institui na Câmara Municipal de Iporá luto por 3 dias a começar de 12 de março, pelo falecimento do ex- Vereador Raimundo Nonato.
Obs. A Sessões Ordinárias do Mês de Abril de 2010, serão realizadas nos dias 26 a 30 do referido mês, começando às 09:00 horas.
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